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Paulo Marco Chao
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Comentários
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Paulo Marco Chao
Comentário ·
há 2 anos
TRF1: prevalece fixação de documentos por edital de concurso
Conselho da Justiça Federal
·
há 17 anos
Em situação similar ao caso apresentado, após 15 anos, certo edital de concurso elencou a CNH como documento hábil para a identificação do candidato, porém, determinou que sua modalidade eletrônica não deveria ser aceita. Sendo assim, A recusa da banca em não aceitar a CNH na modalidade eletrônica, comfé pública, pode SER CONSIDERADO ATO INCONSTITUCIONAL?
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Paulo Marco Chao
Comentário ·
há 5 anos
Substabelecimento e Renúncia do Mandato
Roldan Alencar
·
há 8 anos
boa tarde prezado.
em situação em que A outorga a B e B substabelece sem reservas de poderes a C, porém, C renuncia ao substabelecimento, a outorga à B retorna ao status a quo? Ou torna-se sem efeito deste o substabelecimento à C?
Neste caso, B poderia substabelecer a outro indivíduo D?
Desde já meus mais cordiais agradecimentos.
Att.
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Paulo Marco Chao
Comentário ·
há 6 anos
O que é e para que serve uma Notificação Extrajudicial?
Dra Lorena Lucena Tôrres
·
há 9 anos
boa tarde Dra.
nos casos em que o inquilino, em reunião gravada autorizada pelos presentes, expressa sua intenção de entregar o imóvel locado em data determinada, mas este não redige qualquer notificação extrajudicial, a gravação transcrita em ata notarial poderá sim fazer provas como uma notificação de entrega do imóvel?
Att.
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